Notícias Fenafisco

Para Fenafisco, projeto de reforma tributária pode desvincular R$ 326 bi da seguridade social

07 Novembro 2017
Publicado em Na Mídia

Risco futuro Auditores da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) afirmam que o projeto de reforma tributária articulado na Câmara desvincula cerca de R$ 326 bilhões que hoje estão carimbados como fonte de financiamento da seguridade social.

Ministro diz que só a reforma da Previdência dará folga aos gastos públicos

06 Novembro 2017
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Ministro diz que só a reforma da Previdência dará folga aos gastos públicos

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse na quarta-feira (01/11) aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que uma folga maior para a realização de despesas só será alcançada com a reforma da Previdência (PEC nº 287/2016). O texto está pronto para análise do Plenário da Câmara.

Com aumento de contribuição, servidores federais na Paraíba terão salários encolhidos

06 Novembro 2017
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Levantamento feito pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) aponta que servidores de 18 estados mais Distrito Federal sofrerão perdas salariais em razão do aumento da alíquota previdenciária.

A Medida Provisória 805/2017, editada quarta-feira pelo presidente Michel Temer, aumenta a contribuição para 14%. Em 15 estados mais Distrito Federal – Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Espírito Santo, Paraná, Paraíba, Roraima, Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão – as alíquotas serão acrescidas em 3% (dos atuais 11% para 14%), o que corresponde a mais de 27% de aumento; em outros três estados – Sergipe, Pernambuco e Bahia – a majoração é um pouco menor.

PB: Setores de trabalho do Fisco estão sucateados

06 Novembro 2017
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A diretoria do Sindifisco-PB reitera as denúncias acerca do sucateamento das unidades de fiscalização em todo o Estado.

Os problemas se avolumam sem que uma providência eficaz seja adotada por parte do Governo do Estado, que disponibiliza baixa dotação orçamentária, inclusive com os mesmos valores desde 2011.

Esforço concentrado na Câmara mira em medidas provisórias e tira de cena reforma da Previdência

06 Novembro 2017
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Nesta semana entre dois feriados, Finados (2) e Proclamação da República (15), a Câmara vai fazer um esforço concentrado: estão marcadas sessões de votação de segunda a sexta-feira. Na pauta do plenário, sete medidas provisórias (MPs) estão na fila, com previsão de serem analisadas e votadas pelos parlamentares. Apesar da expectativa dos governistas sobre a reforma da Previdência, o tema ainda não entra na pauta desta semana.

Fonacate afirma que custo da farra fiscal foi transferido aos trabalhadores e declara guerra à MP 805

03 Novembro 2017
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"O Fonacate assume o compromisso de lutar sem tréguas para preservar as instituições, seja por meio da mobilização com o conjunto dos trabalhadores, de ações parlamentares ou judiciais."

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta sexta-feira (3) nota à imprensa e à sociedade expressando o seu absoluto repúdio à Medida Provisória (MPV) 805/2017, assinada pelo presidente Michel Temer na segunda-feira, dia 30 de outubro, que suspende a recomposição salarial outorgada por lei a diversas categorias que compõem o serviço público federal e também aumenta a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo.

"O custo da farra fiscal promovida em favor da manutenção do mandato do Presidente foi transferido aos trabalhadores, como era de se esperar, pois essas medidas haviam sido anunciadas pelo Ministério do Planejamento no mês de agosto, já prevendo a votação das denúncias no Congresso. Afinal, de uma administração capaz de tentar legalizar o trabalho escravo, acabar e destruir o serviço público certamente é a sua pauta, que vem com essas medidas para marcar a passagem do Dia do Servidor Público (28 de outubro)", destaca o documento.

Reajuste: Paralisações e ações judiciais são aprovadas pelas carreiras de Estado

03 Novembro 2017
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No próximo dia 10 de novembro será realizado o Dia Nacional de Lutas do Funcionalismo com manifestações em diversos Estados e no Distrito Federal contra a MP 805.

 

Indignadas com a Medida Provisória (MP) 805/2017, que posterga os reajustes salariais dos servidores públicos federais de 2018 para 2019, as entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) aprovaram em Assembleia Geral realizada nessa quarta-feira (1o) ações judiciais e paralisações nacionais contra a medida.

Elevação da alíquota de contribuição previdenciária terá impacto maior em 17 estados

03 Novembro 2017
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Entidade de auditores fiscais mapeou a repercussão para os servidores públicos estaduais de Medida Provisória assinada por Temer

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) mapeou a repercussão para os servidores públicos estaduais e do Distrito Federal do aumento de 11% para 14% da alíquota de contribuição previdenciária. O impacto será maior em 17 estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins. No caso do Rio, o novo índice só vai vigorar quando a folha estiver em dia.

Auditores iniciam greve por tempo indeterminado no Porto

03 Novembro 2017
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Durante paralisação, agentes marítimos temem “o caos” nas operações do cais santista

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos iniciam uma greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (01). A paralisação das atividades acontecerá às terças, quartas e quintas-feiras, com os servidores fora das repartições. Já nas segundas e sextas-feiras, a categoria promete não utilizar seus computadores.

Deputado quer retirar imposto abusivo sobre servidores públicos

03 Novembro 2017
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O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) apresentou esta semana emenda supressiva à Medida Provisória 805/2017, assinada pelo presidente Michel Temer, que entre outras mudanças, estabelece o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%, para aqueles que recebem acima do teto do INSS, que hoje é de R$ 5,5 mil.