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Deputados se reúnem para discutir reforma política; impasses persistem

05 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

Fundo partidário, sistema eleitoral são gargalos

Cláusula de desempenho também divide opiniões

Deputados da base de apoio ao governo e da oposição se reuniram na noite de 3ª feira (4.jul.2017) para debater os projetos de reforma política. O encontro foi na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Os presentes deveriam avaliar o que há de consenso na proposta de reforma política. Não se chegou a nenhuma definição. Os 3 principais impasses permanecem: fundo partidário, sistema eleitoral e a cláusula de desempenho. Reuniões como essa tendem a ficarem mais frequentes daqui em diante: a intenção do governo é votar a reforma tão logo a denúncia contra Michel Temer seja encerrada.

QUEM FOI
Participaram do encontro o ministro da Educação, Mendonça Filho, líderes de bancadas e relatores da reforma na Casa, como o da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre fundo de campanha, deputado Vicente Cândido (PT-SP), e a da PEC que veda coligações partidárias, deputada Shéridan (PSDB-RR). Outras presenças:

o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE);
o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP);
o líder do DEM, Efraim Filho (PB);
o líder do PT, Carlos Zarattini (SP);
o líder do PDT, Weverton Rocha (MA);
o líder do PRB, Cleber Verde (MA);
o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ);
o deputado Orlando Silva (PC do B-SP);
a deputada Luciana Santos (PC do B-PE).

Fonte: Poder 360

Órgãos da Fazenda criticam novo Refis e empresários defendem a medida

05 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

Segundo estimativa do governo, o Pert deverá gerar uma renúncia de R$ 6,06 bilhões nos próximos três anos, sendo R$ 2,91 bilhões somente em 2018
 

Órgãos do Ministério da Fazenda criticaram nesta terça-feira (4) o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) por gerar uma cultura de inadimplência no pagamento de tributos.

Codificados: Sindifisco-PB encaminhou lista ao TCU, MPF, Denasus e à CGU

05 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

A diretoria do Sindifisco-PB encaminhou, segunda-feira última (3), a lista de trabalhadores codificados ao Tribunal de Contas da União (TCU), Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Ministério Público Federal (MPF) e à Controladoria Geral da União (CGU). O documento havia sido entregue à Polícia Federal, dia 13 junho último.

Aprovada urgência para projeto que trata do cancelamento de precatórios

05 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) requerimento de urgência para exame do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2017, que cancela os precatórios e as Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos em banco federal e que não tenham sido sacados pelos beneficiários. A proposta deverá ser votada após o projeto da reforma trabalhista, na próxima semana.

Senado aprova urgência de votação para projeto sobre convalidação de incentivos de ICMS

05 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento de urgência para a tramitação do projeto que autoriza o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a convalidar créditos tributários decorrentes de isenções, incentivos e benefícios que foram dados irregularmente. O Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 5/2017 ao PLS 130/2014 também flexibiliza o quórum que exige a unanimidade na decisão autorizativa de todos os estados e do Distrito Federal para que sejam concedidos benefícios fiscais de ICMS.

CPI da Previdência ouvirá dirigentes da Receita, INSS e Previdência Complementar

04 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

Os dirigentes da Receita Federal, da Secretaria da Previdência, do Instituto Nacional de Seguro Social e da Superintendência de Previdência Complementar participarão de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência na quinta-feira (6), a partir das 9h.

Na opinião do relator da CPI, Hélio José (PMDB-DF), o secretário da Receita, Jorge Rachid, poderá mostrar aos integrantes da CPI uma visão panorâmica do sistema de Previdência Social no Brasil, dimensionando com clareza os problemas e soluções do sistema, assim como Marcelo Caetano, secretario executivo do Ministério da Previdência.

Já Leonardo Gadelha, presidente do INSS, que tem a máquina da Previdência em funcionamento sob sua gestão, poderá apresentar um panorama da Previdência Social no Brasil e os impactos das reformas propostas ao sistema.

Fabio Henrique Coelho, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, também poderá prestar esclarecimentos a respeito dos débitos com a Previdência Social e contribuir para o equacionamento dos problemas com a Seguridade Social no Brasil, acredita o senador Hélio José. Ele e o senador José Pimentel (PT-CE) foram os autores dos requerimentos de convite às autoridades.

A reunião ocorrerá na sala 19 da Ala Alexandre Costa e será aberta à participação popular pelos canais de interatividade do Senado.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR


Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 

Fonte: Agência Senado 

Reforma tributária deve chegar ao plenário da Câmara até setembro, diz relator

04 Julho 2017
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A reforma tributária deverá chegar ao plenário da Câmara para votação até o começo de setembro. A previsão é do relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que chamou a proposta de “mãe de todas as reformas”. A partir de agosto, o parlamentar pretende receber contribuições sobre os projetos ligados à reforma antes de encaminhar seu relatório final.

Aprovada na CAE equalização de tributos para empresas no Brasil e em paraísos fiscais

04 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

Os encargos suportados pelos prestadores de serviços e fornecedores de mercadorias localizados no Brasil e por aqueles que procuram os paraísos fiscais para pagar menos tributos poderão ficar iguais. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 535/2015, aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação do texto em Plenário.

Chance de aprovação da reforma da Previdência diminuiu após denúncia contra Temer, diz Moody's

04 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

As chances de aprovação da reforma da Previdência diminuíram após o presidente Michel Temer ter sido denunciado por receber propina da JBS, afirma a agência de classificação de risco Moody's.

SE: Servidores estaduais estão paralisados por três dias

04 Julho 2017
Publicado em Na Mídia

teve início nesta segunda-feira, 3, a paralisação de 72 horas dos servidores públicos estaduais das áreas da saúde, educação, administrativa, agricultura, e da segurança pública de Sergipe. As categorias, que se somaram para reivindicar reajustes salariais e o pagamento dos salários dentro do mês, farão um ato público unificado na porta do Palácio dos Despachos na próxima quarta-feira, 5, a partir das 8 horas.