Notícias Fenafisco

Siprotaf-MT: Carga de vinho sem nota fiscal é apreendida por equipe de ATEs

08 Janeiro 2018

A equipe dos Agentes de Tributos Estaduais da primeira jornada de trabalho do mês de Janeiro (01 a 10 de Janeiro) do Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino (Correntes) após fiscalização de rotina apreenderam 3.960 garrafas de vinho importado sem nota fiscal.

Economistas criticam pacotes de bondades do governo

08 Janeiro 2018
Publicado em Na Mídia

Concessões feitas em momentos delicados vão custar, segundo o Ministério da Fazenda, R$ 58,8 bilhões em até 16 anos.

Antes de vetar esse Refis, o governo já tinha concedido pacotes de bondades em série. Economistas ouvidos pelo Jornal Nacional alertam que essas medidas diminuem a arrecadação e estimulam os maus pagadores.

Foi um pacote de bondade atrás do outro. As concessões foram feitas a cada momento mais delicado do governo e, segundo o Ministério da Fazenda, vão custar R$ 58,8 bilhões em até 16 anos.

Processo eleitoral renova sindicatos filiados à Fenafisco

08 Janeiro 2018

O mês de dezembro de 2017 foi marcado por cerimônias de posse pelo Brasil a fora, oportunidade em que a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, se fez presente em solenidades que empossou a nova diretoria executiva dos sindicatos do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Tocantins.

Sintaf-CE: 2017, ano de conquistas e retrocessos

08 Janeiro 2018

ANO DE 2017: ano de conquistas e retrocessos

O ano de 2017 ficará para a história do país como o ano em que os trabalhadores sofreram um duro golpe em seus direitos fundamentais, com a aprovação da reforma trabalhista, e que o direito à aposentadoria ficou sob constante ameaça. No entanto, apesar do cenário desfavorável, a força dos fazendários cearenses garantiu uma conquista histórica: a regulamentação do teto remuneratório dos servidores públicos estaduais.

Fim da estabilidade de servidores públicos discutida no Congresso é inconstitucional, apontam advogados

08 Janeiro 2018
Publicado em Na Mídia

Uma proposta polêmica voltará a mexer com os ânimos de servidores públicos no Senado em 2018: o projeto de lei que, na prática, acaba com a estabilidade no serviço público para quem for avaliado com baixo desempenho em suas atividades. Embora tenha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em outubro, o texto ainda é questionado por juristas. Afinal, um parlamentar pode propor mudanças na estabilidade dos servidores  e definir critérios para a avaliação de desempenho em todo o país?

Congresso retira quase meio bilhão de reais da saúde e da educação para bancar campanhas políticas

08 Janeiro 2018
Publicado em Na Mídia

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas.

Posse da nova Diretoria do Sindifisco-AC e do Conselho Fiscal

08 Janeiro 2018

Na tarde do dia 3, às 14h30, conforme determinação da Comissão Eleitoral, responsável pela condução do último pleito eleitoral para a Direção do Sindifisco-Ac, aconteceu a solenidade de posse dos novos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato do Fisco Estadual do Acre, eleitas no mês de novembro de 2017.

Sindifisco-AM empossa nova Diretoria Executiva para biênio 2018-2019

08 Janeiro 2018

A nova Diretoria Executiva e o novo Conselho Fiscal do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Amazonas (Sindifisco-AM) foram empossados nesta terça-feira, 2 de janeiro, em solenidade ocorrida no auditório da entidade, com a presença da categoria, autoridades e convidados.

Sindsefaz-BA: Sefaz abandona Posto Fiscal e os sem terra ocupam área e prédio

08 Janeiro 2018

Em marcha acelerada em sua política de desestruturação do trânsito de mercadorias, ao relegar a Central de Operações (COE) a uma atuação isolada do planejamento da fiscalização e com sucateamento dos postos fiscais, a Secretaria da Fazenda abandonou o PF que fica localizado na Linha Verde, perto da divisa com Sergipe, possibilitando, pelo seu desuso, a ocupação pelos sem terra.

Temer quer mudar Constituição para se blindar contra denúncia por crime fiscal

08 Janeiro 2018
Publicado em Na Mídia

Desde 1988 o Governo brasileiro está impossibilitado de se endividar para custear as despesas correntes como o pagamento de servidores ou pagamento de contas de luz ou telefone. A gestão federal não pode emitir dívida em valores maiores do que o que investe, por exemplo, em obras e equipamentos, que contribuem mais diretamente para o crescimento da economia. É a chamada "regra de ouro", prevista na Constituição Federal, que, em tese, impediria o Estado de se endividar de maneira temerária comprometendo as gerações futuras. Ocorre que esta norma está em vias de ser extinta.