“Reforma de Bolsonaro deixa de fora o pior imposto do país”, diz mentor de projeto da Câmara

19 Agosto 2019

A reforma tributária ganhou espaço no noticiário depois que integrantes do governo de Jair Bolsonaro passaram a dar pistas de qual deve ser a proposta da gestão. Mas, enquanto o projeto do Executivo não desencanta, já tramita na Câmara dos Deputados uma proposta alternativa, que teve origem no Parlamento e é apoiada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia diz que reforma tributária buscará 'simplificação' e não vai reduzir impostos

19 Agosto 2019

Presidente da Câmara espera proposta do governo federal para anexar à do deputado Baleia Rossi e poder dar andamento à discussão.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16) que a reforma tributária não vai reduzir a carga de impostos, mas vai trabalhar na simplificação para estimular o crescimento da receita.

Sem projeto campeão, empresários criticam propostas da reforma tributária

19 Agosto 2019

Um dos obstáculos mais atacados é o fim dos incentivos fiscais dados pelos estados

Centenas de empresários e executivos ocuparam o salão de eventos de um grande hotel em São Paulo para ouvir as cabeças por trás do novo sistema tributário que está sendo cunhado no Congresso Nacional. Apresentaram-se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e o economista Bernard Appy. Apesar de todo o cuidado e didática, os empresários saíram dali com um consenso: nenhuma das três principais reformas propostas resolvem o problema brasileiro, que é a simplificação. Além disso, eles temem que ela possa criar mais problemas do que resolver.

CCJ do Senado inicia, na segunda, 19, debates sobre a reforma Tributária

19 Agosto 2019

Matéria também é discutida na Câmara e governo federal estuda enviar um terceiro texto

As discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado, acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, popularmente chamada de reforma Tributária, começam na próxima segunda, 19, conforme requerimento do senador e relator da matéria, Roberto Rocha (PSDB-MA). A audiência pública terá início às 14h30.

Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ

19 Agosto 2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC 6/2019). Serão seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores.

Previdência provoca 'debandada' nos MPs

19 Agosto 2019

O receio de perder benefícios com a reforma da Previdência provocou uma corrida por aposentadorias de procuradores e promotores de Justiça

Apesar das fortes críticas dirigidas ao recém-aprovado projeto da lei de abuso de autoridade, é outra proposta que ainda tramita no Congresso que tem tirado o sono de integrantes dos Ministérios Públicos estaduais por todo o País. O receio de perder benefícios com a reforma da Previdência provocou uma corrida por aposentadorias de procuradores e promotores de Justiça, a ponto de ameaçar o andamento de inquéritos por falta de investigadores .Em São Paulo, 69 promotores e procuradores já se aposentaram só neste ano, segundo levantamento feito pelo MP paulista a pedido do jornal O Estado de S. Paulo.

Chefes da Receita e da PF ameaçam entregar cargos contra interferências

19 Agosto 2019

No caso da Receita, crise interna se agravou após pedido de familiares de Bolsonaro; na Polícia Federal, demissão coletiva não é descartada

Os auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos chaves do órgão.

Senado começa a discutir reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça nesta segunda

19 Agosto 2019

PEC estabelece novas leis para extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai começar a discutir nesta segunda-feira (19), às 14h30min, a reforma tributária. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019 estabelece novas leis para extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O requerimento foi realizado pelo senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, atual relator da proposta.

Reforma administrativa deve acabar com estabilidade de servidores

16 Agosto 2019

Estabilidade irrestrita deve acabar apenas para novos servidores para aumentar eficiência do serviço público. Servidores atuais não seriam afetados

Maia quer mudar estabilidade do servidor público: "Eficiência tem que fazer parte da carreira"

16 Agosto 2019

Presidente da Câmara quer usar a casa legislativa como exemplo para um "novo marco" em relação a funcionários públicos