Notícias Fenafisco

Temer chama crise política de “desafios circunstanciais”

30 Mai 2017
Publicado em Na Mídia

Conheça os pontos da reforma trabalhista que o relator indica para veto

30 Mai 2017
Publicado em Na Mídia

O relator do projeto da reforma trabalhista no Senado, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou relatório favorável à aprovação do PLC 38/2017 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitando as emendas que foram apresentadas e mantendo o texto aprovado pelos deputados federais. Porém, Ferraço recomenda que seis pontos da reforma sejam vetados pelo presidente da República, Michel Temer.

Participantes de debate na CDH condenam reformas da Previdência e trabalhista

30 Mai 2017
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu, nesta segunda-feira (29), as reformas trabalhista e previdenciária, com quatro mesas de expositores. Todos os participantes criticaram as reformas, que, para eles, será um retrocesso de direitos para trabalhadores do país. Na reunião o senador Paulo Paim (PT-RS) lançou o livro O dragão debaixo da cama - Impacto das reformas na vida dos brasileiros, organizado por ele. Na Agência Senado.

Representantes de centrais sindicais, dos auditores fiscais, dos servidores públicos, do empresariado e de outras entidades da sociedade civil disseram que as reformas vão fragilizar a proteção dos trabalhadores. Questões como insalubridade, terceirização, trabalho intermitente, aposentadoria rural e negociado sobre o legislado foram todas citadas pelos expositores durante a audiência como atos prejudiciais das reformas.

Advogados previdenciários apontam erros da reforma na CPI da Previdência

30 Mai 2017
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Advogados do ramo do Direito Previdenciário foram unânimes em afirmar, em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, que a reforma proposta pelo governo para o setor parte de diagnósticos equivocados e premissas seletivas. Para eles, a reforma é “aberrativa” e leva o país “para o abismo”. A audiência, realizada nesta segunda-feira (29), foi a sexta promovida pela CPI para tratar do assunto. Na Agência Senado.

Thais Maria Zuba explicou que as análises que justificam a reforma ignoram que o modelo escolhido para a Previdência brasileira já computa soluções para os seus próprios problemas. Segundo ela, os cálculos que apontam déficit no setor deliberadamente excluem receitas que, enquanto não têm caráter diretamente previdenciário, existem para minimizar riscos do sistema como um todo.

Comissão de Assuntos Econômicos retoma debate da reforma trabalhista

30 Mai 2017
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retoma, nesta terça-feira (30), a partir das 10h, o debate do projeto da reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17). O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), pretende colocar o projeto em votação, uma vez que o parecer elaborado pelo relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi dado como lido há uma semana. Senadores da oposição, porém, argumentam que o relatório não foi lido e que, por isso, a votação não pode acontecer. Na Agência Senado.

A reunião da última terça-feira (23) foi tumultuada e marcada por empurrões e agressões verbais entre senadores. Após a confusão, motivada pela tentativa de se evitar a leitura do voto do relator, o presidente da comissão deu como lido o relatório de Ricardo Ferraço e concedeu vista coletiva do projeto, o que abre caminho para a votação na reunião desta terça-feira.

Em duas semanas, Câmara recebe 14 pedidos de impeachment de Temer

30 Mai 2017
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Enquanto o governo Michel Temer tenta sobreviver à crise política, a Câmara dos Deputados recebeunesta segunda-feira, 29, mais um pedido de impeachment do presidente da República. Desde que foram divulgadas as gravações do empresário Joesley Batista, da JBS, há duas semanas, foram protocolados 14 pedidos de afastamento do presidente da República.

Fenafisco prestigia 9º Congresso do Sindifisco-SE

29 Mai 2017

Dando continuidade a agenda de trabalho, o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara, participou na sexta-feira (26) da abertura do 9º Congresso do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco-SE), evento reuniu a classe fiscal em torno do debate sobre a conjuntura política do país e alternativas para contrapor os projetos que ameaçam o futuro dos servidores e trabalhadores brasileiros.

Com crise política, governo já estuda alternativa à reforma da Previdência

29 Mai 2017
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BRASÍLIA - Diante do receio de que a crise política inviabilize a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica já pensa em alternativas para conter o crescimento das despesas com benefícios. São medidas que poderão entrar em vigor imediatamente, por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei. Entre elas estão a elevação do tempo mínimo de contribuição na aposentadoria por idade nas áreas urbana e rural, atualmente em 15 anos, e a redução do valor da pensão por morte, que hoje é integral, independentemente do número de dependentes.

SINAFFEPI firma parceria com APPM em busca de apoio dos prefeitos contra a Reforma da Previdência

Na última segunda-feira, representantes do SINAFFEPI – Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda Estadual do Piauí - se reuniram com o presidente da APPM – Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, Dr. Gil Carlos, para tratar da organização de uma ação conjunta de ambas as entidades, cujo mote é esclarecer aos prefeitos do Piauí sobre as nefastas consequências da Reforma da Previdência para seus municípios, a fim de que eles possam pressionar os deputados para que votem contra a proposta do governo federal.

Temer planeja votar reformas na semana em que for julgado no TSE

29 Mai 2017
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Após sobreviver aos 12 primeiros dias de crise, o presidente Michel Temer tenta conciliar os calendários do Congresso e da Justiça para demonstrar que é o único capaz de aprovar as reformas. A estratégia traçada pelo Planalto é levar as votações a plenário a partir de 6 de junho, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer.