FENAJ adere à campanha Tributar os super-ricos

27 Outubro 2020

É possível fortalecer o Estado brasileiro, ter recursos para enfrentar a pandemia provocada pelo novo coronavírus e garantir emergencialmente renda para milhões de brasileiros e, depois, a retomada do desenvolvimento econômico com distribuição de renda? Sim, é a resposta enfática de um grupo de entidades que lançam, neste 28 de outubro, a campanha Tributar os super-ricos. A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) faz parte da campanha.

Plebiscito abre caminho para maior justiça fiscal no Chile, avaliam Sepúlveda e Martner

27 Outubro 2020

No domingo (25.out.2020), o Chile foi às urnas para dar uma aula de cidadania, mas é apenas o começo. Nosso próximo passo é garantir que os direitos sociais, que incluem saúde, moradia, educação, água e saneamento, continuem no centro do debate. Todos esses direitos têm sido violados pelo governo, que continua a impor medidas desastrosas para a população e a recuperação econômica do nosso país. As evidências mostram que as medidas de austeridade não são a solução. Elas apenas potencializam a desigualdade e a pobreza, e privam as pessoas de acesso à saúde, educação ou moradia.

OPINIÃO | Novas perspectivas para o processo administrativo fiscal

27 Outubro 2020

Reforma do Processo Administrativo é posta de lado em meio às discussões relativas ao direito tributário material

A reforma do Processo Administrativo é proposta que tem sido posta de lado em meio às discussões relativas ao direito tributário material, mormente a tributação sobre o consumo. Ocorre, entretanto, que as questões não podem ser analisadas separadamente, haja vista que a complexidade legislativa implica em aumento de litígios, e de outro lado, divergências interpretativas aumentam o grau de complexidade sistêmico normativo.