OCDE recomenda mais educação e infraestrutura ao Brasil e menos distorção fiscal

20 Março 2018

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) voltou a recomendar nesta segunda-feira, 19, ao Brasil maior empenho em educação e infraestrutura e menor distorção fiscal e protecionismo. No relatório Going for Growth (A Caminho do Crescimento), que foi apresentado em Buenos Aires aos presidentes de bancos centrais e ministro das Finanças do G-20 (grupo das 20 maiores economias do globo), a instituição praticamente repete as sugestões apresentadas há quase um mês, quando divulgou um documento específico para o Brasil, em Brasília.

“Uma força de trabalho mais educada, uma melhor infraestrutura e menos distorções fiscais são chaves para suportar melhorias de produtividade”, enumerou a entidade, que tem sede em Paris. “Reduzir as barreiras comerciais também continua a ser uma prioridade para o Brasil, a fim de aumentar a exposição à concorrência internacional e fortalecer incentivos para melhorias de produtividade”, continuou no documento que foi antecipado para a imprensa.

A tributação ideal e a busca pelo bem-estar social

20 Março 2018

Muito se discute sobre os sistemas de tributação existentes no nosso século. Enquanto alguns defendem a importância das taxações para garantir um bom funcionamento dos serviços oferecidos pelo governo, outros criticam os modos como a tributação ocorre e como ela prejudica a produção do País. Essa questão foi justamente o que motivou os economistas Peter Diamond e James Mirrlees a escreverem, na década de 1970, o artigo “Optimal Taxation and Public Production” (Tributação ótima e produção pública, na tradução livre).

O principal objetivo dos economistas ao realizar tal estudo, era definir, por meio de uma equação matemática, qual deveria ser a tributação sobre a renda que garantisse a maximização da eficiência na produção, isto é, que permitisse a maior produção possível, utilizando menos recursos.

Para Paim, governo precisa explicar objetivamente onde está o deficit da Previdência

20 Março 2018

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a se posicionar contrariamente à Reforma da Previdência que está em análise no Congresso Nacional. Para ele, o presidente da República, Michel Temer, o ministro da Fazenda e seus subordinados precisam demonstrar, de forma objetiva e documentalmente, onde está o deficit que justifique a Reforma, em nome dos princípios da moralidade, da publicidade e da transparência pública.

Na hipótese de não haver comprovação, Paulo Paim declarou que fica confirmada fraude, cabendo denúncia-crime contra Temer junto ao Supremo Tribunal Federal.

As duas dimensões do teto dos gastos

20 Março 2018

Espero que uma eventual oposição à Emenda Constitucional 95 não seja um retorno ao passado

A criação de um teto para o crescimento das despesas primárias federais, introduzido pela Emenda Constitucional 95, de 2016, tem gerado uma discussão apaixonada. Para alguns, o teto dos gastos é o ponto central da política fiscal, e deve ser cumprido custe o que custar. Para outros é uma medida inaceitável, que busca apenas reduzir o tamanho do Estado brasileiro. Para terceiros (entre os quais me incluo) é uma medida importante, mas que dificilmente será viável na forma atual, mesmo se for aprovada a reforma da Previdência.

Embora o debate sobre o tamanho do Estado seja inevitável, a discussão sobre o teto dos gastos pode melhorar se entendermos que a medida tem duas dimensões, que podem ser tratadas separadamente.

Funcionários da Receita Estadual lançam vídeo da campanha #RioLegalExijaNotaFiscal

20 Março 2018

Ação conscientiza os cidadãos a pedirem comprovantes

Rio - Os servidores da Receita Estadual do Rio lançaram, na última quinta-feira, o vídeo da Campanha #RioLegalExijaNotaFiscal. A divulgação dos funcionários tem sido intensa, e a data de lançamento foi simbólica, por se tratar do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

O vídeo marca a nova fase da Campanha idealizada pelos servidores do órgão, que tem como objetivo conscientizar e informar o cidadão fluminense sobre a importância de auxiliar a reduzir a sonegação de impostos e aumentar a qualidade dos serviços públicos.

Siprotaf informa que o Estado de MT não irá mais descontar da folha de pagamento do servidor a contribuição anual obrigatória

O Siprotaf informa aos sindicalizados que o Governo do Estado deixará de fazer o desconto automático na folha de pagamento da contribuição sindical que até então era obrigatória aos servidores e empregados públicos estaduais. O Sindicato reforça que nunca foi favorável ao desconto obrigatório da folha de pagamento.

A contribuição compulsória para os sindicatos era feita uma vez ao ano, obrigatoriamente, de valor equivalente a um dia de trabalho. Esse débito era feito na folha do mês de março. O desconto das contribuições mensais aos sindicatos mediante filiação permanecem sendo realizados e repassados às entidades sindicais.

Presidentes do Sindifisco-MG e da Apeminas se reúnem para discutir temas de interesse comum

Pagamento no quinto dia útil, ADE e exposição excessiva do servidor em função do Portal da Transparência foram alguns dos temas debatidos

Como carreiras típicas de Estado, os auditores fiscais e os procuradores do Estado têm reivindicações comuns e afinidades que encorajam uma aproximação, visando fortalecer as lutas das duas categorias. Com esse objetivo, os presidentes do Sindifisco-MG, Marco Couto, e da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), Ivan Luduvice Cunha, se reuniram na sexta-feira, 16 de março, na sede do sindicato e discutiram temas que podem ser trabalhados paralelamente pelas duas entidades.

Sindifisco-PB: Decisão por greve poderia ser evitada

Com a proximidade do início da greve do Fisco Estadual, dia 28 deste mês, a diretoria do Sindifisco-PB vem definindo estratégias e engajando ainda mais a categoria fiscal, com o objetivo de construir um movimento coeso e forte em toda a Paraíba.

Decidir por greve geral foi uma posição extrema, que poderia ser evitada caso o Governo do Estado se mostrasse minimamente sensível aos fatos gravíssimos que afetam o Fisco Estadual, como a falta de condições de trabalho, de segurança e, também, as perdas inflacionárias de 41% acumuladas nos últimos 7 anos.

Sindifisco-PB celebra 28 anos e Dia do Auditor

Os filiados ao Sindifisco-PB estão se reunindo nas Gerências de Fiscalização do Estado para as festividades alusivas aos 28 anos de fundação do Sindicato e ao Dia Estadual do Auditor Fiscal, ambos eventos comemorados no dia 13.

A programação foi aberta na sede do Sindicato, na Capital, com café da manhã oferecido pela diretoria, do qual participaram filiados e convidados de diversos segmentos, como o vereador Marcos Henriques e os deputados estaduais Janduhy Carneiro e Raniery Paulino, que saudaram a categoria fiscal pela data. Também prestigiaram o evento, o jornalista Marcelo José, e os publicitários Victor Paiva e Romero Belmont, da agência Sala 10 Comunicação.

Santa Catarina arrecada mais e recebe menos da União, diz presidente do Sindifisco-SC

Para Fabiano Dadam, apesar do Estado de Santa Catarina receber cada vez menos recursos da União, há continuidade no avanço dos números da arrecadação, o que demonstra a eficácia da metodologia de trabalho da Diretoria de Administração Tributária e a eficiência de seus servidores

Nos meses de janeiro e fevereiro, a arrecadação tributária de Santa Catarina teve um crescimento de 10,9% e 9,2%, respectivamente, em relação aos mesmos meses de 2017, um desempenho superior ao do Rio Grande do Sul, que cresceu 7,06% em janeiro e 6,42% em fevereiro deste ano. Na arrecadação do ICMS, principal tributo estadual, o Fisco gaúcho apresentou em janeiro um crescimento de 4,1% em relação ao ano anterior, no entanto, em fevereiro, a queda registrada foi de 4% na comparação com 2017, já ajustado o IPCA. Em Santa Catarina, o recolhimento do ICMS foi maior em 2018 nos dois meses, 9,5% em janeiro e 6,2% em fevereiro.