Notícias Fenafisco

Além de bônus a auditores, TCU questiona pagamentos a advogados da União; gastos somam R$ 3,7 bi

13 Março 2019
Publicado em Na Mídia

Tribunal aguarda explicações do ministro da Economia, Paulo Guedes

TCU dá ultimato a Guedes sobre bônus para auditores da Receita Federal

13 Março 2019
Publicado em Na Mídia

Secretaria o considera aumento disfarçado

Ministério tem até esta 3ª para se manifestar

Sonegação é tão grave quanto corrupção, defende subprocuradora-geral

13 Março 2019
Publicado em Na Mídia

Para Cláudia Sampaio, deve ser enquadrado como crime tributário o não recolhimento aos cofres públicos do ICMS pago pelo contribuinte na compra

“O crime de sonegação fiscal, em termos de lesividade social, é idêntico e não se distingue em nada da corrupção. Ele retira do Estado recursos essenciais para o cumprimento de finalidades constitucionalmente determinadas”. Esse foi o posicionamento da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, em audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (11). Ela reforçou a tese jurídica da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segundo a qual deve ser enquadrado como crime tributário o não recolhimento aos cofres públicos – na data correta – do valor referente a ICMS pago pelo contribuinte no momento da compra.

Rolim: 'Quem ganha dois salários não precisa de assistência do Estado'

13 Março 2019
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Secretário de Previdência, Leonardo Rolim, defende alterações propostas na reforma da Previdência

Para servidores públicos, reforma da Previdência vai facilitar mudanças futuras

13 Março 2019
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Reunidas na Câmara, entidades representativas de servidores públicos criticaram o fato de a reforma retirar dispositivos da Constituição, o que segundo elas, facilitaria novas mudanças com a necessidade de menos votos para serem aprovada

Representantes de magistrados e de membros do Ministério Público criticaram na Câmara dos Deputados o fato de a reforma da Previdência (PEC 6/19) facilitar reformas futuras e ressaltaram que as mudanças já realizadas na Previdência dos servidores públicos mostram queda do déficit nos próximos anos. Eles falaram em simpósio organizado por 12 entidades ligadas ao Ministério Público e aos policiais e bombeiros militares.

Kim Kataguiri briga por protagonismo na reforma da Previdência

13 Março 2019
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O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) quer, de qualquer jeito, uma função importante na tramitação da reforma da Previdência.

Mudar pacto federativo é palavreado vazio

13 Março 2019
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Para o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman, a articulação do governo para revisar o pacto federativo, acabando com despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias e dando mais poder aos políticos sobre o Orçamento, conforme dito pelo ministro Paulo Guedes ao Estado, não deve avançar.

Maia prevê votação da reforma da Previdência na CCJ em 27 ou 28 de março

13 Março 2019
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta terça-feira (12) que considera inócua a decisão dos líderes partidários de frear a análise da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) até que o governo envie proposta alterando o sistema de previdência dos militares.

Policiais e bombeiros rechaçam mudanças nas regras de aposentadoria

13 Março 2019
Publicado em Na Mídia

Representantes dos servidores da segurança pública rechaçaram as mudanças na Previdência Social previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19. Em simpósio na Câmara dos Deputados, representantes de bombeiros e policiais federais, civis e militares manifestaram ainda desapontamento com as primeiras medidas do governo de Jair Bolsonaro.

Previdência: Bolsonaro defende negociações diferentes das do passado

13 Março 2019
Publicado em Na Mídia

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (12) esperar que os parlamentares não façam alterações profundas na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional no mês passado.