Estados perderam R$ 25 bilhões devido à Lei Kandir em 2016 , diz estudo

31 Agosto 2017

A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30), para debater a regulamentação da Lei Complementar 87/1996, ainda pendente no Congresso, e os prejuízos enfrentados pelos estados atingidos pela desoneração tributária.

Deputados jantam com Maia e dizem que governo está longe de reformar Previdência

31 Agosto 2017

Planalto testará força na Câmara em 3 passos

Deputados que se reuniram com presidente interino da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), avaliam que o governo está longe de ter votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência na Câmara.

Congresso aprova deficit de R$ 159 bi, mas ainda precisa votar destaques

31 Agosto 2017

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (31) a proposta que autoriza o governo federal a encerrar 2017 e 2018 com um deficit fiscal de R$ 159 bilhões. Senadores e deputados votaram o texto principal do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/2017 e rejeitaram três destaques de bancada.

Rodrigo Maia diz que prazo maior para Refis poderá arrecadar de R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões

31 Agosto 2017

Adesão terminaria nesta quinta-feira e está sendo prorrogada por meio de medida provisória

O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, disse que a prorrogação do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária, conhecido como Refis, permitirá uma arrecadação entre R$ 7 bilhões e R$ 9 bilhões.

Em decisão inédita, Câmara dos Deputados anuncia corte de despesas e aumento de receitas

31 Agosto 2017

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, de maneira inédita, reduzir as despesas e ampliar as receitas em R$ 457,5 milhões. Em comunicado conjunto divulgado nesta quarta-feira (30), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o 1° secretário da Câmara dos Deputados, Giacobo, detalharam as medidas. Leia, a seguir, a íntegra do comunicado público.

Comissão discute prejuízos causados pela Lei Kandir

31 Agosto 2017

A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30), para debater a regulamentação da Lei Complementar 87/1996, ainda pendente no Congresso, e os prejuízos enfrentados pelos estados atingidos pela desoneração tributária.

Sindifisco-SE: Projetos da Previdência, sem votação

Várias lideranças dos servidores públicos estaduais estiveram novamente na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para pressionar os deputados retirar da pauta os projetos de lei enviados pelo executivo estadual que tratam de questões previdenciárias.

Reunião de Planejamento

31 Agosto 2017
Publicado em Agenda Fenafisco

A Fenafisco realiza no dia 31 de agosto a 01 de setembro de 2017 a Reunião de Planejamento Estratégico, para tratar dos trabalhos a serem desenvolvidos pela Federação e filiados.

Audiência Pública Lei Kandir

30 Agosto 2017
Publicado em Agenda Fenafisco

A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realiza, nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o tema. Na ocasião será feita a entrega de Nota Técnica Fenafisco Perdas Lei Kandir (Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 9).

Paim espera aprovar em 2019 novo Estatuto do Trabalho

30 Agosto 2017

O senador Paulo Paim (PT-RS) prometeu para 1º de maio de 2018 a primeira versão do Estatuto do Trabalho. Em audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, nesta terça-feira (29), o senador declarou que 2017 e 2018 serão dedicados à construção de uma proposta que realmente restabeleça os direitos dos trabalhadores. A subcomissão foi criada dentro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e é presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR).