Reforma põe fim a estabilidade automática de novos servidores

05 Novembro 2019

Avaliação do funcionalismo levará dez anos na União, nos estados e nos municípios

Dentro da grande reforma do Estado, que o governo pretende lançar nesta semana com seis eixos, um item afeta diretamente as aspirações de boa parte dos brasileiros:

Governo prepara decreto que mexe no vespeiro do sigilo fiscal

05 Novembro 2019

TCU e CGU terão dados fiscais

Advogados veem riscos

Fiscais apoiam, com limites

Governo defende mudança na data de pagamento de salários dos servidores

05 Novembro 2019

Segundo Bolsonaro, a proposta visa o pagamento no segundo dia útil após o dia 20

Comissão da reforma tributária pode aprovar cobrança de IPVA de aviões e barcos

05 Novembro 2019

Em seminário regional realizado em Belo Horizonte (MG), o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), disse que o relatório final da proposta deve prever o pagamento de IPVA sobre embarcações e aeronaves. A comissão discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Pacote de Guedes quer reduzir salários e número de cargos de servidores

05 Novembro 2019

O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) divulgou nesta segunda-feira (4) uma versão (íntegra) da proposta de emenda à Constituição elaborada pelo governo federal que altera as regras orçamentárias.

Comissão de Direitos Humanos do Senado vai debater reforma tributária

05 Novembro 2019

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na quinta-feira (7), a partir das 14h, audiência pública interativa para debater a reforma tributária. A reunião foi requerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

PEC Paralela pode gerar insegurança jurídica, dizem debatedores na CDH

05 Novembro 2019

Novas alterações no sistema previdenciário por meio da Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, conhecida como PEC Paralela da Previdência, podem gerar insegurança jurídica no país. Essa foi uma das preocupações apresentadas por debatedores em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (4). O debate foi coordenado pelo presidente do colegiado e também autor do requerimento, senador Paulo Paim (PT-RS).

CCJ analisa na quarta PEC Paralela da Previdência

05 Novembro 2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, na quarta-feira (6), às 10h, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019).

CDH vai debater reforma tributária

05 Novembro 2019

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na quinta-feira (7), a partir das 14h, audiência pública interativa para debater a reforma tributária.

Bolsonaro e Guedes vão ao Congresso propor novas reformas

05 Novembro 2019

Governo apresentará três propostas de emenda à Constituição

O presidente Jair Bolsonaro é aguardado hoje (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que o governo quer ver aprovadas.