Notícias Fenafisco

Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

09 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições

Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congresso. De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, os gestores consideram que o modelo discutido na Câmara enfraqueceria ainda mais o repasse da arrecadação para os estados, problema que na visão deles já é grave no sistema atual.

Segue para o Plenário criação do Conselho de Políticas Tributárias

05 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

O Senado Federal poderá contar com um Conselho de Avaliação de Políticas Tributárias. A iniciativa está prevista em projeto de resolução aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que agora vai a Plenário.

Readmissão de empresas no Supersimples pode ser votada na quarta

05 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias pode ser votado na sessão Plenária da próxima quarta-feira (11).

Partidos fecham acordo para votar LDO na próxima quarta; relator leu parecer na comissão

05 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Os coordenadores dos partidos na Comissão Mista de Orçamento fecharam acordo para votar o parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima quarta-feira (11).

Especialistas defendem, em comissão geral na Câmara, reavaliação de benefícios fiscais no País

05 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Especialistas em tributos defenderam nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, uma reavaliação de todos os benefícios fiscais concedidos no País. Segundo eles, a atual política de incentivos tributários não é transparente e deixa de cobrar do contribuinte favorecido uma contrapartida para a sociedade brasileira.

Reforma tributária reúne Guardia e entidades sindicais

03 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Evento na quarta-feira em Brasília amplia a discussão sobre uma proposta mais profunda no sistema

Lei contra guerra fiscal afeta receita da União

03 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

A lei que validou os incentivos fiscais de ICMS concedidos ilegalmente pode não acabar com a guerra fiscal, mas deverá provocar redução de R$ 9,38 bilhões na arrecadação da União este ano, segundo projeções da Receita Federal.

Só o trabalhador e a classe média pagam impostos no Brasil, diz Boulos

03 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Em entrevista ao Correio, o pré-candidato à Presidência pelo PSol, Guilherme Boulos, defende o imposto sobre grandes fortunas como uma das medidas para tornar o país mais igual e critica a reforma Previdenciária tentada por Temer

Pré-candidato pelo PSol, Guilherme Boulos é o nome mais jovem na corrida ao Palácio do Planalto. Aos 35 anos, o professor da rede básica de São Paulo entra na disputa com uma trajetória marcada pela atuação em movimentos sociais — é integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

Economista de Bolsonaro planeja aprofundar Teto de Gastos e privatizar

03 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Paulo Guedes, o economista de Bolsonaro, é defensor ferrenho do teto dos gastos públicos realizado pelo governo Temer / Meirelles, com o auxílio do congresso; Guedes não apenas defende o corte, como promete aprofundá-lo: “eu estou botando teto em todas as minhas despesas; financeiro também; não quero gastar mais que R$ 300 bilhões”.

Parecer sobre Orçamento de 2019 proíbe criação de renúncias fiscais

03 Julho 2018
Publicado em Na Mídia

Governo deverá rever os benefícios

Criação de cargos foi proibida

Suspensos reajustes de servidores

Relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 sugere proibir a criação de novas renúncias fiscais em 2019. O texto foi apresentado nesta 2ª feira (2.jul.2019) pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC). Os benefícios que expirarem só poderão ser prorrogados se houver redução dos valores.