Notícias Fenafisco

Governo defende estados e municípios na reforma da Previdência

16 Mai 2019
Publicado em Na Mídia

O secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Nogueira, defendeu que estados e municípios permaneçam na reforma da Previdência proposta pelo Executivo (PEC 6/19). Ele participou nesta terça-feira (14) de audiência - promovida pela comissão especial que debate a reforma - sobre as mudanças nas regras nos Regimes Próprios de Previdência de Servidores (RPPSs) da União, estados e municípios.

‘Com ou sem governo, faremos a reforma’, diz Maia

16 Mai 2019
Publicado em Na Mídia

Em evento em Nova York, presidente da Câmara afirma que grave situação fiscal torna imperativas mudanças na Previdência Social

NOVA YORK - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 15, ter acertado, em conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que vão “fazer a reforma da Previdência Social, com o governo ajudando ou atrapalhando, com ou sem redes sociais”. Maia participou de evento promovido pelo Lide, organização de líderes empresariais, em Nova York.

Fonacate – Entidades manifestam apoio à mobilização nacional em defesa da educação

16 Mai 2019
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O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) destaca que “não há justificativas plausíveis para o governo federal preterir a educação na alocação de recursos públicos”. “Externamos nosso apoio e solidariedade às manifestações que ocorrerão em todo o país em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, ao tempo em que conclamamos os servidores públicos a se somarem aos protestos, a fim de construir a unidade necessária à greve geral contra a reforma da Previdência convocada para o dia 14 de junho”, diz a nota.

Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ

16 Mai 2019
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O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou hoje (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem. 

União paga em abril R$ 401 milhões em dívidas atrasadas de estados

16 Mai 2019
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Dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional

O Tesouro Nacional pagou, em abril, R$ 401,02 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 202,42 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 198,6 milhões do estado do Rio de Janeiro.

Taxa de desemprego cresce em 14 estados no primeiro trimestre do ano

16 Mai 2019
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A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável.

Um milhão vão às ruas em defesa da educação e contra a reforma da Previdência

16 Mai 2019
Publicado em Na Mídia

Em todos os estados, brasileiros manifestaram repúdio ao corte de 30% no orçamento das universidades federais

Desde a manhã desta quarta-feira (15), as ruas do país foram tomadas por milhares de estudantes, professores e trabalhadores de escolas e universidades, por conta do Dia Nacional de Greve na Educação, em protesto contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) para o setor. Após as 14h, todos os estados já haviam registrado manifestações.

IV Encontro Jurídico da Fenafisco tem a participação de dirigentes de entidades e assessores de todo o país

15 Mai 2019

Reforma da Previdência e subteto foram os principais temas debatidos na manhã desta terça-feira, 14 de maio

Advogados e representantes das categorias dos fiscos do Brasil participaram ontem (14) do IV Encontro Jurídico, realizado em São Paulo, pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) com apoio do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) e da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp).

Reforma tributária: 7 pontos para entender a proposta que unifica 5 impostos

15 Mai 2019
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"Quando foi reeleito para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados em 2019, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou que as prioridades de sua gestão seriam as reformas da previdência e tributária. A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência está na comissão especial, depois de desacertos entre os parlamentares e o governo. E a tributária começa a tramitar na casa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

CCJ pode começar a analisar a reforma tributária hoje

15 Mai 2019
Publicado em Na Mídia

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode iniciar a análise da reforma tributária (PEC 45/19) nesta tarde. 

O presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) marcou para hoje a apresentação do parecer do relator, deputado João Roma (PRB-BA) ao texto.