Notícias Fenafisco

Câmara de Brasília aprova reforma da Previdência

27 Setembro 2017
Publicado em Na Mídia

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na madrugada desta quarta-feira (27) a reforma da Previdência proposta pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). O texto passou, tanto no primeiro quanto no segundo turno, com o apoio de 14 deputados distritais. Oito votaram contra e dois faltaram à sessão que se arrastou por quase 11 horas em meio a confusão, troca de acusações entre os parlamentares e protestos de servidores nas galerias. 

Sindafisco comemora crescimento da arrecadação no Dia do Auditor Fiscal

27 Setembro 2017
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Com mais de 1,8 milhão de habitantes, Rondônia tem registrado um crescimento econômico elevado, comparado a outros estados do país, em meio à uma histórico de crise.

Operação integrada contra sonegação de imposto e lavagem de dinheiro é realizada em Maceió

27 Setembro 2017
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Ministério Público, polícias Civil e Militar, Sefaz e PGE cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão.

ma operação das polícias Civil e Militar junto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf) do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) cumpre mandados em Maceió nesta terça-feira (26). Até o final da tarde, seis pessoas haviam sido detidas.

Para garantir votos contra nova denúncia, Planalto negocia afrouxar regras do Refis

26 Setembro 2017
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Projeto sobre refinanciamento de dívidas tramita na Câmara, onde também será analisada a denúncia da PGR contra Michel Temer. Proposta deve ficar mais generosa.

Em busca de votos para garantir a rejeição da nova denúncia da Procuradoria Geral da Repúblicacontra o presidente Michel Temer, o Palácio do Planalto negocia um afrouxamento das regras do Refis – programa de refinanciamento de dívidas com o governo que tramita na Câmara.
Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Para que o processo possa ter andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia precisa ser autorizada pela Câmara, com o voto de ao menos 342 dos 513 deputados.

'Frente do Rio' vai atuar pela recuperação de R$ 60 bilhões

26 Setembro 2017
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O governo estadual busca recursos para garantir o pagamento do funcionalismo. E para deputados estaduais e especialistas, a cobrança das perdas dos estados devido à aplicação da Lei Kandir é uma das principais medidas para aumentar a arrecadação. Estudo aponta que o Rio deixou de receber R$ 60 bilhões de 1997 a 2016. Por isso, em audiência na próxima sexta-feira, na Alerj, para lançar a 'Frente pelo Rio', o tema será debatido, reforçando a necessidade de atuação de representantes fluminenses na Comissão Mista do Congresso que trata o assunto.

A audiência pública será promovida por três comissões do Legislativo do Rio: de Economia, Indústria e Comércio (presidida por Waldeck Carneiro, do PT), de Representação para Cumprimento das leis (Carlos Minc, sem partido) e de Tributação (Luiz Paulo, do PSDB).

Comissão discutirá compensação de ICMS com ministro do STF; MT já perdeu R$ 30 bilhões

26 Setembro 2017
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Comissão Mista Especial da Lei Kandir fará, na quarta-feira (27), a partir das 14h30, a segunda audiência pública para debater a regulamentação da Lei Complementar 87/1996. O objetivo é “buscar encaminhamentos para o fechamento de uma proposta de compensação de ICMS que possa contemplar os Estados exportadores de forma adequada”, segundo o senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator do projeto. Um dos convidados é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Operação contra sonegação fiscal busca acusados de desviar mais de R$ 150 mi

26 Setembro 2017
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Equipes do MP, Sefaz, PGE, PC e PM cumprem mandados judiciais; loja de carnes no Poço é um dos alvos

ma operação contra acusados de sonegação fiscal foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (26), em Maceió, onde um dos alvos é a loja de carnes Griffe do Frango, situada no bairro do Poço. Ao todo, mais de R$ 150 milhões foram desviados, conforme apontou o Ministério Público Estadual (MPE). Os donos e o gerente do estabelecimento foram presos.

Sistema tributário injusto aprofunda a desigualdade social do Brasil

26 Setembro 2017
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Distorção nas alíquotas de imposto de renda e isenção de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos são exemplos que evidenciam o favorecimento do sistema para os mais ricos

Quem tem mais paga mais, quem tem menos, paga menos, e quem tem muito pouco não paga nada. Para a ONG Oxfam Brasil, que divulgou nesta segunda-feira o estudo “A Distância Que Nos Une”, essa lógica simples deveria nortear um sistema tributário justo. Por aqui, todavia, isso não se aplica.

Câmara pode concluir nesta semana a Reforma Política

26 Setembro 2017
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A Reforma Política é o destaque da Câmara dos Deputados nesta última semana de setembro, com a análise do PL 8.612/17 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, em segundo turno. As sessões começam a partir das 11h30 desta terça-feira (26).

Atropelado por 2ª denúncia, governo está pessimista com reforma da Previdência

26 Setembro 2017
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O governo está cada vez mais pessimista com a possibilidade de emplacar a reforma da Previdência neste ano. Avaliação realista feita por integrantes da coordenação política do Palácio do Planalto indica que o calendário ficou extremamente apertado com a votação, pela Câmara, das duas denúncias contra o presidente Michel Temer.