Notícias Fenafisco

Maia nega que teria intenção de derrubar Temer e defende foco em reformas

07 Agosto 2017
Publicado em Na Mídia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) concedeu entrevistas aos jornais O Globo eFolha de S. Paulo negando especulações que teria trabalhado contra o presidente Michel Temer (PMDB) ou que teria uma “patota” interessada em fazê-lo. Maia aproveitou para reiterar o apoio às reformas, especialmente a da Previdência, mas admitiu que o governo terá de trabalhar para reorganizar a base para conseguir os 308 votos necessários.

Base e governo divergem entre apostar na reforma política ou da Previdência

07 Agosto 2017
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou ontem que a reforma da Previdência deve ser aprovada no Congresso em menos de três meses. Ele citou a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que a matéria deve ser colocada em pauta no início de setembro. “Não há duvida de que há chances grandes de isso (reforma da Previdência) ser aprovado até o fim de outubro”, afirmou Meirelles, em palestra na Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), em São Paulo.

PSDB afina discurso para se afastar de Temer, e ao mesmo tempo apoiar reformas

07 Agosto 2017
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Parecia combinado. Sabia-se que o PSDB, partido da base do Governo Michel Temer, estava dividido sobre aceitar ou não a denúncia contra o presidente por corrupção passiva. Na hora do voto, a divisão foi quase matemática: 22 deputados tucanos votaram pelo arquivamento, e 21 pelo aceitação da denúncia para que a denúncia contra Temer fosse avaliada no Supremo Tribunal.

Comissão vota relatório da MP do Refis na quarta-feira

07 Agosto 2017
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória do parcelamento de multas (MP 780/2017) se reúne na próxima quarta-feira (9), às 14h30, para apreciar o relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).

A MP instituiu o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD), uma espécie de Refis, que permitirá a renegociação de dívidas com autarquias, fundações públicas federais e com a fazenda pública. Poderão ser quitados débitos não tributários vencidos até 31 de março de 2017 de pessoas físicas ou jurídicas.

Entidades e parlamentares repudiam ameaças ao Sindifisco-PB

O Sindicato dos Auditores Fiscais Estaduais do Rio de Janeiro, Sinfrerj, emitiu nota de solidariedade ao presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, repudiando as ameaças pessoais e aos familiares pela divulgação da lista de Codificados.

Relator da reforma tributária crê em acordo suprapartidário para aprovar proposta

07 Agosto 2017
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O deputado Luiz Carlos Hauly avalia que tramitação poderá ser acelerada após apoio explícito à reforma tributária por parte dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) prevê um acordo suprapartidário para a aprovação definitiva da reforma tributária até dezembro, na Câmara e no Senado. Relator em comissão especial da Câmara, ele apresentou parecer em fevereiro e, desde então, tem feito palestras em todo o País para esclarecer o tema.

Agora, disse Hauly, a proposta deverá ganhar impulso. A avaliação decorre das conversas que teve com líderes da oposição e também devido ao apoio explícito à reforma tributária por parte dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.

Reforma da Previdência será "a possível", diz Temer

07 Agosto 2017
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O presidente Michel Temer disse, em entrevista publicada neste sábado (5) pelo jornal O Estado de S. Paulo, acreditar que a reforma da Previdência será aprovada no Congresso até o final de outubro, mas admitiu que ela não será "abrangente" como inicialmente previsto, parecendo-se mais com uma "atualização previdenciária".

Plenário pode votar MP que refinancia dívidas tributárias federais de pessoas físicas e empresas

07 Agosto 2017
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Pauta está trancada por cinco medidas provisórias, entre elas a MP 783, que permite o parcelamento de dívidas com a União

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. A pauta da semana está trancada por cinco MPs.

Câmara se mobiliza para aprovar reforma política em setembro; entenda o que pode mudar

07 Agosto 2017
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Ainda que o discurso do governo seja de que é possível tocar as três reformas – previdenciária, tributária e política – os deputados indicam que preferem se concentrar em apenas uma delas: a política. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que esta é a pauta prioritária na Casa para as próximas semanas.

Sindifisco-PB: VII Fórum de Atualidades, painel experiências na fiscalização de trânsito

No primeiro painel do VII Fórum de Atualidades do Fisco Paraibano, realizado pelo Sindifisco-PB, dias 3 e 4, no auditório do Sebrae, em João Pessoa, os painelistas pontuaram a realidade vivenciada na fiscalização de mercadorias em trânsito, em seus respectivos Estados. Eles destacaram o papel preponderante que os postos fiscais exercem no desempenho da arrecadação de tributos, além das consequências sofridas que administrações tributárias sofreram com o fechamento de unidades de fiscalização.