Humberto Costa cobra mais debate sobre reforma da Previdência antes de votação

09 Setembro 2019

Em pronunciamento nesta sexta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) se disse surpreso com a notícia de que o Senado tentará votar a reforma da Previdência em Plenário na quarta-feira (10). Ele citou entrevista do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que disse à imprensa estar buscando um acordo com líderes partidários para, se possível, votar as novas regras de aposentadoria já na quarta-feira.

Paim critica aumento do tempo de contribuição na reforma da Previdência

09 Setembro 2019

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu ao Senado que corrija as injustiças que, segundo ele, existem na reforma da Previdência. De acordo com o parlamentar, se a preocupação é impedir que a PEC 6/2019 volte à Câmara dos Deputados, isso se resolve através da supressão de partes do texto.

ARTIGO | Novas dimensões da guerra fiscal entre estados e incertezas jurídicas

09 Setembro 2019

Com o intuito de dar um basta à guerra fiscal no âmbito do ICMS – competição predatória entre estados e Distrito Federal (DF) e que decorre da concessão de benefícios ao arrepio de convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – vieram à lume a Lei Complementar 160/17, o Convênio ICMS 190/17 e a Resolução Conjunta PGE/SP Nº 1, de 07.05.19.

PEC paralela pode extinguir isenção fiscal de igrejas e filantrópicas

09 Setembro 2019

Representantes das Igrejas – católica e neopentecostais – ONGs e associações beneficentes entraram em desespero. Uma emenda incluída na PEC paralela da Reforma da Previdência extingue as renúncias fiscais das entidades que as livra de impostos.

GO | Prefeitos reclamam que renúncia fiscal de programas do Estado afeta municípios

09 Setembro 2019

Prefeitos de pelo menos 24 cidades tem reclamado que o Estado de Goiás deixou de repassar recursos do Fundo de Participação dos Municípios. A queixa é que recursos da renúncia de 25% do ICMS em favor de beneficiárias dos programas de incentivos fiscais: Fomentar e Produzir, deveriam ter sido repassados ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

MT | CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal aprova requerimento e deve ouvir ex-governador de Mato Grosso

09 Setembro 2019

Deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso voltaram a se reunir ontem no final da tarde e aprovaram requerimento para convocação do ex-governador Silval Barbosa. Também será convocado o doleiro Lúcio Funaro. Ainda não estão definidas as datas para as oitivas.

Senado terá semana de negociações para votar reforma da Previdência

09 Setembro 2019

Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência, finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ganha fôlego no Senado, onde, com um número menor de parlamentares (81 contra 513 na Câmara), a expectativa é de um trâmite mais rápido.

Presidente do Senado quer votar Previdência na 4ª feira; oposição é contra

09 Setembro 2019

O Senado Federal pode começar nesta quarta-feira (11) o primeiro turno de discussões sobre a reforma da Previdência. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentará um acordo com os líderes dos partidos em reunião marcada para amanhã (10), às 15h.

Reforma da Previdência deverá ter mais alguns capítulos

09 Setembro 2019

A negociação para a votação da proposta deve ser complexa já que alguns dispositivos afetam setores bem articulados dentro do Congresso

A aprovação extremamente rápida da reforma da Previdência na CCJ do Senado mostra que, mesmo havendo uma relação muito boa entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, a disputa por protagonismo entre as duas casas está longe de ser totalmente resolvida. O relatório do senador Tasso Jereissati retirou do texto aprovado pela Câmara uma das partes que mais gerou desgaste para os deputados: a alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por ser uma alteração supressiva, essa mudança no texto não volta para a Câmara. Ou seja, o desgaste dos deputados foi em vão e os senadores ficaram bem com seus eleitores.

Fenafisco completa 40 anos de fundação

06 Setembro 2019

No dia 6 de setembro de 1979 a Fenafisco era criada, na cidade de Recife (PE). Representante de servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital em todo o país congrega atualmente, 32 Sindicatos e possui mais de 37 mil filiados.

Estamos há 40 anos trabalhando em prol dos servidores fiscais tributários estaduais e distritais, por uma Administração Tributária de Estado autônoma, ética e cidadã, em busca de um país com justiça social e fiscal. Mas nossa missão não tem fim! Contem conosco para continuar representando nossa carreira, defendendo nossos direitos e lutando para um país melhor e mais fortalecido.