Notícias Fenafisco

Senadores suspeitos têm forte presença no Conselho de Ética do Senado

31 Maio 2017
Publicado em Na Mídia

Nove entre 30 membros da nova composição do Conselho de Ética do Senado são alvos de ao menos um processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a nova formação aprovada nesta terça-feira (30) em plenário veja (os nomes abaixo), por parte do PMDB os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Jader Barbalho (PMDB-PA) e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), estarão com a responsabilidade de julgar seus pares no biênio 2017-2019. Apenas Jader responde a sete inquéritos (leia mais abaixo).

Congresso derruba veto à reforma do ISS e reforça arrecadação de municípios

31 Maio 2017
Publicado em Na Mídia

Em sessão na noite desta terça-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial à Lei 157/2016-Complementar, que reformulou o chamado Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com a derrubada do Veto 52/2016, a cobrança do ISS será feita no município do domicílio dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde e não mais no município do estabelecimento que presta esses serviços.

Ministro Fachin autoriza Polícia Federal a interrogar presidente Temer

31 Maio 2017
Publicado em Na Mídia

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o interrogatório de Michel Temer no inquérito em que o presidente é investigado com base nas delações premiadas dos donos da empresa JBS.
O interrogatório, pedido pela Procuradoria Geral da República, poderá ser feito por escrito e respondido pelo presidente 24 horas após a entrega das perguntas pela Polícia Federal.
O ministro determinou o envio imediato do inquérito sobre Temer à Polícia Federal para conclusão das investigações. Isso deverá ser feito, segundo o ministro, no prazo de dez dias.

Conheça as deliberações do 9º Congresso do Sindifisco

O 9º Congresso do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), realizado nos dias 26 e 27 de maio, contou com a presença considerável de sindicalizados. No total, foram indicados como delegados (as) da ativa 50 associados (as), e 29 delegados (as) aposentados(as).

Senado abre discussão sobre regulamentação de demissão de servidor público estável

30 Maio 2017

A Fenafisco está acompanhando o PLS 116, de 2017, lida no Senado Federal em 19 de abril, que busca regulamentar o art. 41, & 1o, III, da Constituição Federal, dispondo sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. O projeto é de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves/DEM.

Jovens participam de decisões políticas na Câmara de Vereadores em Palmeira

Para oferecer mais representatividade política aos jovens de Palmeira, a Câmara Municipal da cidade criou o Programa Parlamento Jovem, que incentiva a participação popular no encaminhamento de demandas feitas pelos moradores da região.

NÃO EFETIVOS: Sindifisco-PB pede lista ao TCE

Em ofício ao Tribunal de Contas do Estado, o Sindifisco-PB solicitou informações auditadas e detalhadas sobre a folha de pagamento de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 na pasta da Secretaria de Saúde e demais órgãos estaduais, abrangendo os trabalhadores codificados, prestadores de serviço e comissionados não efetivos.

Presidente do Sindifisco-MG critica administração da SEF/MG e governo Pimentel

Em reunião da "Mesa de Negociação Sindical", realizada na última sexta-feira (26), o presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, criticou a falta de diálogo da alta administração da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) com as entidades sindicais. O dirigente do Sindifisco-MG apontou que a SEF/MG tem tido conduta antissindical, pois, segundo ele, quem ocupa cargos na administração pública tem por obrigação ouvir a sociedade.

Finalmente Postos Fiscais estão sendo reformados após cobranças do SIPROTAF

Depois de um intenso trabalho do SIPROTAF solicitando reformas urgentes de Postos Fiscais para melhorias estruturais a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso atendeu aos pedidos do Sindicato.

Sintaf - Rumo aos 30 anos de luta

A criação
 
Em 17 de dezembro de 1988, logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que garantiu aos servidores públicos a organização de suas categorias em sindicatos, nascia o Sintaf. O Sindicato nasceu da coragem e do pioneirismo de um grupo de fazendários que decidiu se unir com o objetivo de fundar uma entidade que representasse e lutasse pelos direitos de toda a categoria. Na época, começavam a soprar os ventos da democracia em nosso país.