Prefeitura do Rio vai fiscalizar pagamento de impostos pelos cartórios

23 Junho 2020

A prefeitura do Rio de Janeiro vai fiscalizar cartórios e franquias a partir do dia 1º de julho para apurar se os impostos dos últimos cinco anos foram devidamente recolhidos.

Economista alerta que MT precisa da Reforma para não aumentar imposto

23 Junho 2020

O economista do Banco Mundial, Cornelius Fleischhaker, afirmou que Mato Grosso precisa aprovar a reforma da previdência para que o Estado não corra o risco de ter que “sacrificar a qualidade dos serviços públicos, ou aumentar impostos”.

STF julga recurso sobre adicional ao imposto de renda e cancela súmula

23 Junho 2020

O plenário do STF, em julgamento virtual que se encerrou na última sexta-feira, 19, deu parcial provimento a RE para declarar inconstitucional a aplicação de adicional instituído pelo decreto-lei 2.462, de agosto 1988, aos fatos ocorridos naquele ano-base, ante a violação dos princípios da anterioridade e da irretroatividade.