Notícias Fenafisco

O impacto do polêmico decreto estadual que reduz retorno de ICMS para municípios portuários

08 Julho 2019
Publicado em Na Mídia

Cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda indicam que o polêmico decreto que regulamenta o valor adicionado no Índice de Participação dos Municípios, ou seja, o quanto retorna em ICMS para os municípios, e que prevê 90% da arrecadação para as cidades onde os produtos de exportação são fabricados, em detrimento das cidades por onde são escoados, tem mais barulho do que efeito prático. Itajaí, que será a principal afetada pelo decreto, junto com São Francisco do Sul, deve perder 0,25% do retorno de ICMS atual. Algo em torno de R$ 1 milhão por ano.

Estado quer reaver R$ 90 milhões de 23 principais sonegadores de ICMS no Ceará

08 Julho 2019
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Empresários maus pagadores do imposto estadual serão intimados para negociar valores de dívidas. Se não fecharem acordo, poderão responder criminalmente por apropriação indébita de tributo. Medida é parte das primeiras operações definidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) no Ceará.

Governo prepara pacote para o 'day after' da reforma da Previdência

08 Julho 2019
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Enquanto comemorava a aprovação da reforma da Previdência, a equipe econômica também acelerava a elaboração de medidas que serão adotadas na sequência, em especial após a votação do projeto no plenário da Câmara. O Ministério da Economia estuda fazer um anúncio estruturado por parte do ministro Paulo Guedes sobre a segunda fase da agenda que visa r

Reforma da Previdência: segunda-feira é marcada por contagem de votos

08 Julho 2019
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Alguns partidos defendem o "fechamento de questão", o que significa voto obrigatório sob pena de punição, enquanto a oposição reforça o chamado "kit obstrução". Aposentadoria de policiais é o ponto mais sensível

Depois de seis meses de muita polêmica e confusão, a reforma da Previdência chega ao plenário com o clima favorável que outros governos tentaram, mas não conseguiram alcançar. Isso não significa que esteja tudo cor-de-rosa. Esta segunda-feira será dedicada à contagem de votos, com alguns partidos defendendo o fechamento de questão em favor da reforma, e a conversas no sentido de buscar um acordo em torno das aposentadorias de policiais, considerado o ponto mais sensível a ser avaliado no plenário separadamente, isto é, um “destaque” a ser colocado em votação depois de aprovado o texto básico.

Câmara vota reforma da Previdência nesta semana

08 Julho 2019
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Recesso da Casa começa em 18 de julho

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que colocará em votação nesta semana a reforma da Previdência. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) precisará ser analisada em duas votações e receber ao menos 308 votos favoráveis.

Depois da Previdência, a tributária

08 Julho 2019
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Câmara se prepara para debater a segunda reforma econômica mais importante do ano

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que deverá instalar nesta semana a Comissão Especial destinada a analisar a próxima reforma de vulto na agenda do Congresso: a tributária. Com a esperada aprovação da reforma da Previdência no plenário, a ideia é que a Câmara se dedique a discutir a proposta formulada pelo deputado Baleia Rossi, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Previdência: Câmara tem 330 votos a favor da reforma, diz Onyx

08 Julho 2019
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Proposta precisa de, no mínimo, 308 deputados favoráveis para ser aprovada

BRASÍLIA — O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse neste domingo que o governo contou 330 votos favoráveis à reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, a proposta precisa ter o apoio de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa. A análise da reforma pelo plenário da Câmara começa na terça-feira.

Fenafisco presente nas cerimônias de posse de sindicatos filiados

05 Julho 2019

Reforçando o compromisso e a irrestrita parceria da Fenafisco com os sindicatos filiados, dirigentes da entidade participaram das solenidades de posse de diretorias executivas e conselhos fiscais nos estados do Piauí e Rio Grande do Sul na segunda-feira (1).

Fenafisco alerta sobre a crueldade da PEC 6/2019 em capitais do Nordeste

05 Julho 2019

O diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, esteve mais uma semana em atividade pelo Brasil, denunciando a gravidade da reforma da Previdência nos moldes da PEC 6/2019 para os trabalhadores. Dessa vez passando por Fortaleza-CE e Teresina-PI nos dias 4 e 5 de julho.

Receita estadual arrecada R$ 1 bilhão a mais que em 2018, afirma Sindifisco-GO

05 Julho 2019
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Levantamento aponta que arrecadação com tributos alcançou R$ 9,7 bi no primeiro trimestre de 2019

Um levantamento do Sindicato dos Funcionário do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO) apontou que houve aumento da arrecadação estadual em mais de R$ 1 bilhão em comparação com 2018. Somente com impostos, a receita foi de R$ 9,7 bilhões.