Rio começa a cobrar R$ 5 milhões de contribuintes que não pagaram imposto sobre herança

06 Setembro 2019

A Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) vai começar, nesta quinta-feira (dia 5), a cobrar 900 contribuintes que devem aos cofres do Estado cerca de R$ 5 milhões referentes ao tributo sobre herança — o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITD).

Renda anual até R$ 5.000 pode ficar sem CPMF

06 Setembro 2019

Para atender a uma exigência de Jair Bolsonaro, a equipe econômica estuda formas de compensação para que o presidente dê aval à criação de um imposto sobre pagamentos nos moldes da CPMF previsto na proposta de reforma tributária idealizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

No Piauí, autor da reforma tributária defende união de impostos

06 Setembro 2019

A Assembleia Legislativa do Piauí recebeu, na manhã desta quinta-feira (05) o deputado Baleia Rossi, do MDB-SP, para participar de uma audiência pública sobre a proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso.

Governo estuda reduzir todas as alíquotas do IR

06 Setembro 2019

O governo Bolsonaro estuda encaminhar sua reforma tributária ao Congresso reduzindo todas as alíquotas cobradas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), além de corrigir a tabela.

Governo prepara novas reformas sindical e trabalhista

06 Setembro 2019

O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria 1.001/19, com propósito de instituir Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet).

Reforma da Previdência atinge a servidores estaduais, distritais e municipais

06 Setembro 2019

Por Paulo Modesto

A reforma constitucional da Previdência não escapa a simplificações sem base jurídica objetiva.

Governo confirma intenção de acabar com unicidade sindical

06 Setembro 2019

No lançamento do Grupo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que o grupo vai tratar da continuação da reforma trabalhista e uma das prioridades é o fim da unicidade sindical

Reforma tributária terá IVA dual e imposto sobre transações, diz Guedes

06 Setembro 2019

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta quinta-feira, 5, que a proposta de reforma tributária do governo vai prever a criação de um IVA “dual”, que substituirá impostos federais, permitindo a adesão voluntária de Estados, e também a implantação de um imposto sobre transações para viabilizar uma desoneração da folha de salários.

Comissão de Reforma Tributária se reúne em Brasília

05 Setembro 2019

A Comissão de Reforma Tributária da Fenafisco se reuniu em Brasília, nos dias 3 e 4, para analisar a íntegra de Propostas de Emenda à Constituição, que preveem a restruturação do sistema tributário nacional, em trâmite na Câmara e no Senado, sendo elas: PEC 45/2019; PEC 128/2019 e PEC 110/2019.

18º CONAFISCO

24 Setembro 2019
Publicado em Agenda Fenafisco

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

 

24 de Setembro - Terça-feira

10h às 17h- Credenciamento de Delegados 

9h às 12h- Reunião Comissão Organizadora 

14h às 18h- Reunião da Diretoria Executiva da FENAFISCO 

9h às 18h - Reunião da Junta Eleitoral 

19h - Abertura Estatutária do 18º CONAFISCO 

20h - Abertura Solene do 18º CONAFISCO 

Palestra Magna: “Nem sempre foi assim Mercado X Estado: As Duas visões da Organização da Ordem Capitalista” Palestrante Pedro Rossi Professor Doutor do Instituto de Economia, Diretor Unicamp e Coordenador do Conselho Editorial do Brasil Debate 

 

25 de Setembro - Quarta-feira

09 às 13h- 8º Torneio Desportivo e Premiação do 8º Torneio Desportivo 

9h às 17h – Credenciamento Geral e dos Delegados 

08h às 09h - Apresentação de chapas e Candidatos Conselho Fiscal 

09h às 15h - Eleição Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da FENAFISCO 

15h às 18h - Apuração - Eleição Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da FENAFISCO 15h às 19h - PAINEL 1 REFORMA TRIBUTÁRIA EM PERSPECTIVA: SIMPLIFICAÇÃO E FEDERALISMO Coordenação: Fenafisco Palestrantes Paulo Gil - Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor do IJF Andre Horta (Ex. Presidente do Comsefaz) Debatedores Fernanda Mara O.M. Pacobahyba Secretária de Fazenda do Estado do Ceará René de Oliveira e Sousa Júnior Secretário de Fazenda do Estado do Pará 

20h – Ensaio Noite de Talentos

 

26 de Setembro - Quinta-feira

08 as 13h- 8º Torneio Desportivo e Premiação do 8º Torneio Desportivo 

14h às 18h - PAINEL 2 REFORMA TRIBUTÁRIA EM PERSPECTIVA: PROGRESSIVIDADE E ESTADO SOCIAL Coordenação: Fenafisco Palestrantes Dão Real dos Santos - Diretor do IJF - Instituto de Justiça Fiscal Eduardo Fagnani- Professor da Unicamp Eloísa Machado de Almeida-Professora de Direito na FGV/SP Debatedores Marcellus Ribeiro Alves Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão Rodrigo Orair- Pesquisador do IPEA 19h30- Premiação Geral dos Sindicatos- Torneio Desportivo 

20h- 8º Noite de Talentos

 

27 de Setembro - Sexta-feira

10h às 12h - Palestra de Encerramento TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE Coordenação: Sindifisco-PE Palestrante Eduardo Moreira- Empresário e Escritor Debatedor Randolfe Rodrigues- Senador da República/AP 

12h às 14h intervalo para almoço (livre) 

14h às 18h- Plenária Final do 18º CONAFISCO 20h - Encerramento do 18º CONAFISCO 

• 40 anos da Fenafisco • Homenagens • Lançamento de livro 
• Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da Fenafisco Triênio 2020-2022