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Jurisprudência Tributária

Jurisprudência Tributária
Autor:
Gueiros, Ruben
Data:
15 Março 2017
Resenha:
Nesta obra o autor Ruben Gueiros, que é Auditor Fiscal da Receita estadual de Minas Gerais, faz uma análise crítica e, às vezes, histórica das principais jurisprudências dos Superiores Tribunais: Supremo Tribunal Federal – STF – e Superior Tribunal de Justiça – STJ, revelando novas concepções jurídicas, historiando algumas vezes sumulados prejudicados com publicações de novas normas e auxiliando ao leitor quanto aos temas que retratam cada súmula.

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Caracteristicas

Preocupou-se em garimpar decisões estritamente sobre a matéria tributária Nacional, aquela elencada no Direito Tributário Brasileiro, preocupou-se ainda com seus efeitos no dia a dia por um lado, dos contribuintes e por outro dos agentes e administradores do Fisco Brasileiro.

A obra se apresenta numa forma visual didática e sistêmica conforme a ordem cronológica e numérica das súmulas, encontrando também uma forma prática de captura por temas retratados nos sumulados.

Primeira edição, ano 2010, Ius Editora. www.iuseditora.com.br

Editora: Ius Editora
Número de Páginas: 120
Ano de Publicação: 2010
Localização: Belo Horizonte
ISBN: 9788563035028

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