Fenafisco apresenta Reforma Tributária Solidária no 64º Encat em Sergipe

19 Julho 2018

O Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Pedro Lopes, participou do 64º Encontro de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) realizado na capital sergipana, nesta quarta-feira (18). Oportunidade em que apresentou aos participantes o projeto Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil, encabeçado pela Fenafisco e Anfip.

Fenafisco divulga Reforma Tributária Solidária para administradores tributários e sindicatos de Sergipe

17 Julho 2018

O Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Pedro Lopes, participa de dois importantes eventos nos dias 18 e 19 de julho em Aracaju-SE, para apresentar o projeto Reforma Tributária Solidária encabeçado pela Anfip e Fenafisco. Na noite desta quarta-feira o 64º Encontro de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) em Sergipe, promove o debate sobre o assunto, e na manhã de quinta-feira o Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco-SE), organiza reunião em sua sede para dirigentes sindicais de várias entidades locais e representantes de movimentos populares.

Especialistas propõem Reforma Tributária Solidária como alternativa para o desenvolvimento social

22 Junho 2018

Audiência pública no Senado abriu o debate sobre as implicações da tributação regressiva na distribuição de renda no Brasil

Estudos recentes da Organização das Nações Unidas revelam que o Brasil é o 10º país mais desigual do mundo, num ranking de 140 e que só fica atrás da África do Sul quando se trata especificamente da desigualdade de renda. A pobreza e a aguda disparidade social são reflexos graves da tributação nacional, cujo sistema de impostos regressivo reflete na concentração de riquezas, injustiça tributária e assimetria no acesso à bens e serviços. Essa foi a conclusão dos especialistas que elaboraram as premissas da Reforma Tributária Solidária (RTS), debatida nesta quinta-feira (21), durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Confira as legislações que instituíram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira)

21 Junho 2018

Desde o não recolhimento do tributo até a inscrição do débito em dívida ativa e a sua cobrança judicial há um longo caminho a ser percorrido.

Fisco aprofunda estudos sobre o PL 6726/16

21 Junho 2018

Dirigentes do Fisco de Santa Catarina e Distrito Federal se reuniram na sede da Fenafisco, nos dias 19 e 20 de junho para estudar o texto do Projeto de Lei 6726/16, que regulamenta  o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal.

Fenafisco leva Reforma Tributária Solidária à Teresina

20 Junho 2018

A convite do Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda Estadual do Piauí – Sinaffepi, o diretor da Fenafisco, Francelino Valença e o presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, apresentaram à sociedade piauiense as principais premissas da proposta Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil, durante seminário realizado na quinta-feira (14), na Escola Superior de Advocacia|OAB-PI.

PROS requer que Reforma Tributária Solidária seja debatida na Comissão Especial da PEC 293/2004

15 Junho 2018

 

O deputado federal Felipe Bornier (PROS-RJ), apresentou nesta quarta-feira (13), requerimento à Comissão Especial da Câmara dos Deputados para realizar audiência pública, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 293/2004, que estabelece limites e instrumentos de aferição da carga tributária nacional, considerando a receita tributária de estados e municípios, o Produto Interno Bruto (PIB) e a dívida pública.

No documento, o líder do Partido Republicano da Ordem Social destaca a alta complexidade do modelo adotado pelo Brasil em relação aos 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, (OCDE), como um “ponto fora da curva”, no que diz respeito à elevada tributação do consumo (50% da carga tributária) e reduzida taxação da renda e do patrimônio (25% da carga).

O pedido do PROS decorre da necessidade do amplo debate sobre o tema, uma vez que o governo tem sinalizado priorizar o andamento da matéria para implementar uma reforma tributária, com foco apenas na simplificação de impostos. Em 2017, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou na Câmara dos Deputados uma minuta de sua proposta para reforma tributária

Na oportunidade o manifesto escrito pelo movimento suprapartidário Reforma Tributária Solidária, menos Desigualdade, mais Brasil, será apresentado à Comissão Especial.

O projeto encabeçado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e desenvolvido por 42 especialistas em economia e tributação propõe o aumento da tributação para as altas rendas e a diminuição dos impostos sobre o consumo,  como instrumento de viabilidade econômica para o crescimento do PIB e mecanismo de redução das desigualdades sociais.

Entre os convidados para o debate estão:

Presidente da Associação Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Sr. Floriano Martins de Sá Neto, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

  • Diretor Parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Sr. Pedro Lopes de Araújo Neto, Auditor Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
  • Coordenador técnico do projeto “Reforma Tributária Solidária”, Prof. Dr. Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
  • Consultor Político do Movimento Reforma Tributária Solidária da ANFIP e Fenafisco, Sr. Cairo Tavares, Cientista Político e mestrando em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
  • Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e diretor do Instituto Fiscal Independente, do Senado Federal, Sr. Rodrigo Octávio Orair.

Sinafresp visita Fenafisco

14 Junho 2018

A Fenafisco recebeu nesta quarta-feira (13), dirigentes do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), que de passagem por Brasília fizeram visita institucional à Federação.

Senado Federal discute Reforma Tributária Solidária

13 Junho 2018

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, promoveu nesta terça- feira (12), audiência pública para discutir o sistema tributário nacional, oportunidade em que o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Eduardo Fagnani, apresentou as premissas do documento-manifesto Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil, de iniciativa da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), com o objetivo de corrigir as distorções do modelo vigente.

Fenafisco no YouTube: Assista aos vídeos dos depoimentos no FIT 2018

11 Junho 2018

Acesse nosso canal e assista o posicionamento dos pré-candidatos à Presidência da República sobre a reforma tributária necessária para o Brasil.

Confira também o depoimentos de pesquisadores, especialistas, parlamentares e dirigentes sindicais sobre a primeira edição do Fórum Internacional Tributário, realizado entre os dias 4 a 6 de junho em São Paulo.

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