Café Sindical reúne federações para definir ações em defesa do serviço público

18 Setembro 2019

Dirigentes sindicais de entidades de segundo grau se reuniram na manhã desta quarta-feira (18), na sede da Fenafisco, em Brasília, para discutir ações de valorização do serviço público e definir agenda contra a ofensiva ao setor, configuradas por projetos que propõem a redução de salários, fim da estabilidade, avaliação de desempenho e a retirada de direitos e garantias do funcionalismo.

Durante reunião, coordenada pelo presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e pelo diretor Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas), foram discutidos os prejuízos do desmonte do serviço público para a sociedade, no caso da aprovação de propostas nocivas, que tramitam no Congresso Nacional.

Na oportunidade, a advogada da Fenafisco, Caroline Sena, destacou a essencialidade da unidade e mobilização das entidades junto às suas bases. “O nosso café sindical tem se firmado como importante ambiente para o debate das questões ligadas ao serviço público. Muitas são as lutas e essa unidade é essencial para o bom combate. Precisamos, mais do que nunca, da mobilização de todas as federações aqui presentes e de outras que queiram aderir ao trabalho em defesa dos servidores públicos”, disse.

Entre as ações conjuntas, o grupo deliberou pela formulação de pedido de audiência com a ministra Cármen Lúcia e com o ministro Celso de Mello, para tratar do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.238; Acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela via do controle concentrado de constitucionalidade e audiências com o ministro Dias Toffoli e com o presidente do Conselho Federal da OAB, na via jurídica.

Na via política foi definida a formação de um Grupo de Trabalho para elaboração de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para melhor viabilizar o acesso ao judiciário.

No que versa à estabilidade no serviço público (PLS 116/2017), as entidades sindicais irão elaborar Nota Técnica conjunta, subsidiada por especialista em Recursos Humanos, acerca do artigo 6º e critérios subjetivos de avaliação.

Nova reunião será convocada, com data a definir.

Governadores do nordeste propõem reforma tributária com foco na justiça fiscal

17 Setembro 2019

Baseada na Reforma Tributária Solidária, proposta busca transformar tributação em instrumento para a diminuição da desigualdade no País

Fenafisco e Fonacate definem ações contra reformas

13 Setembro 2019

O diretor da Fenafisco, Celso Malhani, reforçou o debate promovido nesta terça-feira (10), durante assembleia geral convocada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em Brasília, oportunidade em que foram pautados temas como as reformas previdenciária e tributária.

Fenafisco participa do 1º Congresso da Confederação Latino Americana de Trabalhadores de Ingressos Públicos

13 Setembro 2019

Representando o Brasil, o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou nos dias 5 e 6 de setembro, do 1º Congresso promovido pela Confederação Latino Americana de Trabalhadores de Ingressos Públicos – COLTIP, realizado em Buenos Aires, com o objetivo de alinhar, junto aos demais integrantes, os dispositivos do Estatuto da entidade.

Fenafisco defende Reforma Tributária Solidária do Senado

13 Setembro 2019

A senadora Zenaide Maia recebeu os dirigentes do Fisco estadual Celso Malhani (Fenafisco), Rogério Macanhão (Fenafisco) e Milson Costa da Silva (Sindifern-RN), nesta terça-feira (10), para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 e seus efeitos no sistema tributário nacional.

Fenafisco debate junto à Comissão Mista de Orçamento a reestruturação da Receita Federal

12 Setembro 2019

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, participou de audiência pública promovida nesta quinta-feira (12), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, com o objetivo de discutir os impactos da reestruturação da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre a segurança das fronteiras e o fluxo de comércio exterior.

Substituição de Cintra na Receita causa receio de ingerência política

12 Setembro 2019

Auditores fiscais estão preocupados que o futuro secretário geral não tenha força para enfrentar pressões políticas do governo. Em dia cheio de reuniões sobre o futuro da pasta, o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Charles Alcantara, defendeu a autonomia da Receita Federal, sem qualquer tipo de interferência. Marcos Cintra foi desligado da Receita Federal depois de defender publicamente a criação de uma taxa nos moldes da CPMF.

Fonte: CBN

Fenafisco busca minimizar efeitos nocivos da PEC 6/2019 junto ao Senado

12 Setembro 2019

Dando sequência ao trabalho parlamentar, para tentar reduzir os danos que propõe a Reforma da Previdência (PEC 6/2019), os diretores Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas) e Rogério Macanhão (Assuntos Parlamentares), participaram de reunião agendada pelo diretor de Relações Parlamentares do Sindifern-RN, Milson Costa da Silva, com os senadores João Paul (PT/RN) e Paulo Paim (PT/RS), nesta quarta-feira (11).

Fenafisco elabora emenda ao Projeto de Lei do porte de armas

12 Setembro 2019

Nesta quarta-feira (11), o diretor Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas), esteve em reunião com o deputado federal Marlon Santos (PDT/RS) para tratar do Projeto de Lei (PL) 3.723/2019 – altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Fenafisco completa 40 anos de fundação

06 Setembro 2019

No dia 6 de setembro de 1979 a Fenafisco era criada, na cidade de Recife (PE). Representante de servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital em todo o país congrega atualmente, 32 Sindicatos e possui mais de 37 mil filiados.

Estamos há 40 anos trabalhando em prol dos servidores fiscais tributários estaduais e distritais, por uma Administração Tributária de Estado autônoma, ética e cidadã, em busca de um país com justiça social e fiscal. Mas nossa missão não tem fim! Contem conosco para continuar representando nossa carreira, defendendo nossos direitos e lutando para um país melhor e mais fortalecido.

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