Reforma Tributária | Fenafisco participa de reunião com deputado Hildo Rocha

19 Janeiro 2021

Os diretores da Fenafisco, Francelino Valença, Glauco Honório e Ricardo Bertolini, participaram de reunião, nesta segunda-feira (18), com o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), vice-presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária (PEC 45 e 110/2019), juntamente com entidades representantes do Fisco nas esferas federal, estadual e municipal.

Fenafisco fortalece reunião de Comunicação organizada pela PÚBLICA Central do Servidor

19 Janeiro 2021

A assessoria de Comunicação da Fenafisco, participou na manhã desta terça-feira (19), da primeira reunião organizada pela PÚBLICA Central do Servidor, junto aos profissionais de Comunicação de suas entidades filiadas, para avaliar o cenário do funcionalismo público em âmbito estadual e nacional e debater estratégias unificadas de divulgação de pautas de interesse do serviço público e da sociedade.

OPINIÃO | Inflação alta, Salário Mínimo desvalorizado e tributação injusta

18 Janeiro 2021

A política de valorização do Salário Mínimo, que vigorou de 2011 a 2019, tinha a missão de repassar uma parcela da riqueza nacional aos trabalhadores de baixa renda, e que consequentemente, recebem Salário Mínimo. Nesse período, o governo assumiu o compromisso de reajustar o Salário Mínimo de acordo com o índice inflacionário oficial, acrescido do percentual de variação positiva do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país;

ARTIGO | A busca infindável pelo fim do serviço público no Brasil

18 Janeiro 2021

Em períodos de crise, a dependência dos serviços públicos pelos brasileiros aumenta significativamente. Mas as respostas do Governo e de congressistas vão no sentido oposto

Em um ano atípico, o Brasil foi mais uma vez colocado à prova. Para atravessar a crise sanitária que vivemos, foram necessários esforços não vistos até então. À medida em que a pandemia avançava, o Governo intensificou as falas sobre ajuste fiscal e reformas. Junto com o elevado número de casos e vidas perdidas, houve a tentativa de diminuir a efetividade do serviço público com propostas mal formuladas, sem demonstração de benefícios para a população e com a promessa de que as medidas irão proporcionar uma economia de recursos, porém sem apresentação de nenhum dado concreto.

ARTIGO | Grandes fortunas, pequenos impostos

18 Janeiro 2021

Charles Alcantara*

Editorial da Folha de São Paulo publicado no último domingo, 17, sob o sugestivo título “Justiça tributária”, questiona a relevância do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição Federal de 1988.

ARTIGO | Cinco coisas a fazer, senhor presidente

11 Janeiro 2021

Charles Alcantara*

Acompanhamos semana passada dois casos de presidentes inaptos, sem condição de comandar suas respectivas nações.

Fenafisco e Fonacate preparam substitutivo da reforma administrativa

08 Dezembro 2020

O diretor da Fenafisco e coordenador da Comissão Parlamentar do Fonacate, Celso Malhani, se reuniu na sexta-feira (4) com os demais integrantes do Fórum e da Frente Servir Brasil, com o objetivo de debater aprimoramentos à PEC 32/2020, que dispõe sobre a reforma administrativa.

Entidades representantes do Fisco tratam da reforma tributária com o relator da comissão especial, dep. Aguinaldo Ribeiro

03 Dezembro 2020

 

são

As entidades representativas dos fiscos da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal se reuniram na tarde desta quarta-feira, 02 de dezembro, com o relator da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).

Fenafisco é admitida como amicus curiae em ADI 6392

03 Dezembro 2020



A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital foi admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6392, ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no dia 22 de abril de 2020, na qual se pleiteia que o subsídio dos ministros do STF seja aplicado como teto único aos auditores-fiscais dos estados.

Fenafisco prestigia Encontro Internacional organizado pela UFMG

01 Dezembro 2020

Nesta segunda-feira (30), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, prestigiou o Encontro Internacional de Comunicação das Repercussões do I Congresso Internacional Interinstitucional e Interdisciplinar de Estudiosos e Pesquisadores em Direito e Economia (I CIPEDE PRUNART-UFMG/RICDP), realizado em ambiente virtual e organizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Página 1 de 67